Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha
Arthur resolveu furtar os cabos de eletricidade da linha férrea de sua cidade, a fim de revender o cobre, clandestinamente. Contudo, após iniciar o corte para retirar os fios de cobre, foi surpreendido pelo trem, que o atropelou, vindo a sofrer a amputação dos membros inferiores. Arthur foi denunciado como incurso nas penas do delito de furto.
Sobre o caso, assinale a afirmativa que apresenta a linha de defesa correta.
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Deve ser reconhecida a tentativa, com a correspondente diminuição da pena, já que o delito não chegou a se consumar.
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Pode ser reduzida a pena diante do arrependimento posterior, uma vez que, em razão do fato, Arthur perdeu os dois membros inferiores.
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Arthur deve ser absolvido, pois está-se diante de crime impossível, por absoluta ineficácia do meio.
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Arthur pode ser beneficiado com o perdão judicial, diante do sofrimento que lhe foi imposto pelas consequências do delito.
Solução
Alternativa Correta: A) Deve ser reconhecida a tentativa, com a correspondente diminuição da pena, já que o delito não chegou a se consumar.
No caso apresentado, Arthur foi surpreendido pelo trem enquanto tentava furtar os cabos de eletricidade da linha férrea, resultando na amputação de seus membros inferiores. A defesa mais adequada, conforme a alternativa correta (A), seria a alegação de tentativa de furto, com a correspondente diminuição da pena. Isso porque, apesar de ter iniciado a execução do furto (corte dos cabos de eletricidade), o crime não chegou a se consumar devido à intervenção de um evento externo (o trem), que impediu a retirada efetiva dos cabos.
A tentativa de furto é configurada quando o agente pratica atos de execução visando consumar o crime, mas não consegue alcançar seu objetivo por circunstâncias alheias à sua vontade. Nesse caso, o atropelamento por um trem impediu que Arthur concluísse o furto, caracterizando a tentativa. Assim, a defesa de Arthur poderia argumentar pela redução da pena devido à tentativa do delito, não sendo aplicável o arrependimento posterior, crime impossível ou perdão judicial nas circunstâncias descritas.
Edição do Exame: 40ª Edição
Ano do Exame: 2024
Assuntos: Tipicidade
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