Disciplina: Direito Previdenciário 0 Curtidas
Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime Geral - OAB
Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, sofreu um acidente de trânsito quando voltava para sua residência. Depois de dois anos de afastamento, recebeu alta previdenciária e retornou ao trabalho. No entanto, Antônio apresenta sequelas do acidente que reduzem sua capacidade laborativa.
Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que ele poderá receber após a alta.
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Auxílio-acidente.
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Benefício por incapacidade temporária.
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Pecúlio previdenciário.
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Abono de permanência em serviço.
Solução
Alternativa Correta: A) Auxílio-acidente.
A alternativa correta é a A, auxílio-acidente, porque Antônio, embora tenha recebido alta previdenciária e retornado ao trabalho, ainda apresenta sequelas que reduzem sua capacidade laborativa. O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que, após sofrer um acidente, permanece com sequelas que diminuem sua capacidade para o trabalho, mas sem incapacidade total e permanente. O auxílio-acidente é concedido para compensar a perda de capacidade laboral parcial e permanente, sendo pago como uma indenização enquanto o segurado continuar trabalhando.
Esse benefício é pago a trabalhadores que sofreram acidentes, mas que, após a recuperação, não ficaram totalmente incapazes para o trabalho, mas sim com sequelas que impactam sua performance. Como Antônio continua com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalhar, ele se encaixa nas condições para o recebimento do auxílio-acidente.
Além disso, o auxílio-acidente é um benefício que não impede o trabalhador de exercer sua atividade profissional, ao contrário de outros benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, que são pagos quando a incapacidade é total e impede o trabalho. Portanto, o benefício mais adequado para Antônio, após a alta, é o auxílio-acidente.
Edição do Exame: 41ª Edição
Ano do Exame: 2024
Assuntos: Benefícios em Espécie
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