Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente 0 Curtidas

OAB - Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando-lhe a convivência familiar e comunitária.

Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:

1. a colocação em família substituta far-se-á, exclusivamente, por meio da tutela ou da adoção.

2. a guarda somente obriga seu detentor à assistência material a criança ou adolescente.

3. o adotando não deve ter mais que 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

4. desde que comprovem seu estado civil de casados, somente os maiores de 21 anos podem adotar.

Solução