Disciplina: Direito Internacional 0 Curtidas

OAB - Com relação à chamada “norma imperativa de Direito Internacional

Com relação à chamada “norma imperativa de Direito Internacional geral”, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma

1. prevista no corpo de um tratado que tenha sido ratificado por todos os signatários, segundo o direito interno de cada um.

2. reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, da qual nenhuma derrogação é permitida.

3. aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva expressa.

4. de direito humanitário, expressamente reconhecida pela Corte Internacional de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito.

Solução