Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - João dirigia seu veículo respeitando todas as normas de trânsito
João dirigia seu veículo respeitando todas as normas de trânsito, com velocidade inferior à permitida para o local, quando um bêbado atravessou a rua, sem observar as condições de tráfego. João não teve condições de frear o veículo ou desviar-se dele, atingindo-o e causando-lhe graves ferimentos.
A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
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Houve responsabilidade civil, devendo João ser considerado culpado por sua conduta.
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Faltou um dos elementos da responsabilidade civil, qual seja, a conduta humana, não ficando configurada a responsabilidade civil.
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Inexistiu um dos requisitos essenciais para caracterizar a responsabilidade civil: o dano indenizável e, por isso, não deve ser responsabilizado.
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Houve rompimento do nexo de causalidade, em razão da conduta da vítima, não restando configurada a responsabilidade civil.
Solução
Alternativa Correta: D) Houve rompimento do nexo de causalidade, em razão da conduta da vítima, não restando configurada a responsabilidade civil.
Pela regra adotada em nossa legislação (responsabilidade subjetiva), para que ocorra a responsabilidade civil, é necessário que estejam presentes os seguintes requisitos: a) conduta; b) dano; c) nexo causal; e d) culpabilidade em sentido amplo (abrangendo o dolo e a culpa em sentido estrito). No caso apresentado houve a conduta (atropelamento) e o dano (graves ferimentos). Ocorre não ficou caracterizada a culpabilidade do agente em razão da culpa exclusiva da vítima. Embora entenda que a letra “d” não está perfeita ao dizer que houve rompimento do nexo de causalidade, das alternativas apresentadas é a única que não está totalmente errada.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição VIII
Ano do Exame: 2012
Assuntos: Responsabilidade Civil
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