Disciplina: Filosofia do Direito 0 Curtidas
OAB - A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de
A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de
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interpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical.
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interpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados.
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interpretação autêntica, pois apenas as finalidades da lei podem dar autenticidade à interpretação.
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interpretação teleológica, pois o sentido da lei deve ser considerado à luz de seus objetivos.
Solução
Alternativa Correta: D) interpretação teleológica, pois o sentido da lei deve ser considerado à luz de seus objetivos.
Interpretação Extensiva
• Buscar conferir ao texto sentido e alcance mais amplo que o indicado por lei.
Interpretação Restritiva
• Buscar conferir ao texto sentido e alcance menos amplo do que indicam os termos da lei.
Interpretação Autêntica
• Realizada pelo próprio órgão que elaborou a lei
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição X
Ano do Exame: 2013
Assuntos: Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
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