Disciplina: Direito Internacional 0 Curtidas

OAB - A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a

Atualizado em 13/05/2024

A respeito dos elementos de conexão no Brasil, assinale a afirmativa correta.

  1. A lei da nacionalidade da pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade.

  2. A Lex loci executionis é aplicável aos contratos de trabalho, os quais, ainda que tenham sido celebrados no exterior, são regidos pela norma do local da execução das atividades laborais.

  3. A norma do país em que é domiciliada a vítima aplica-se aos casos de responsabilidade por ato ilícito extracontratual.

  4. O elemento de conexão Lex loci executionis ou Lex loci solutionis é o critério aplicável, como regra geral, para qualificar e reger as obrigações.


Solução

Faça login para continuar vendo as resoluções

Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!

Entrar
Ainda não há comentários.

Autenticação necessária

É necessário iniciar sessão para comentar

Entrar Registrar

Apoie nosso trabalho!
Assine Agora