Disciplina: Direitos Humanos 0 Curtidas
OAB - Em 11 de abril de 2011 passou a vigorar na França uma lei que
Em 11 de abril de 2011 passou a vigorar na França uma lei que proíbe o uso, nos espaços públicos, da burca e do niqab, véus que cobrem totalmente os rostos das mulheres e que, para algumas correntes da cultura muçulmana, são de uso obrigatório. Essa situação se insere no polêmico debate acerca da universalidade ou da relatividade cultural dos direitos humanos.
Em relação a esse debate, assinale a afirmativa correta.
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Os defensores do relativismo cultural são a favor da lei uma vez que ela, ao proibir o uso da burca e do niqab, permite a livre manifestação de todas as religiões.
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Os defensores da universalidade dos direitos humanos são a favor da lei com o argumento de que todas as culturas devem preservar a igualdade entre os sexos e a burca e o niqab são instrumentos de opressão da mulher.
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Os defensores do relativismo cultural são contra a lei porque ela viola o princípio básico de que os direitos humanos se aplicam igualmente a todas as culturas.
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Os defensores da universalidade dos direitos humanos são contra a lei, alegando que ela viola o direito à liberdade religiosa.
Solução
Alternativa Correta: B) Os defensores da universalidade dos direitos humanos são a favor da lei com o argumento de que todas as culturas devem preservar a igualdade entre os sexos e a burca e o niqab são instrumentos de opressão da mulher.
Universalidade x Relativismo:
O relativismo procura mitigar a característica da universalidade afirmando que os direitos humanos devem observar as diversas culturas, religiões etc. Nesse ponto devemos observar que o relativismo pode ser perigoso, pois protege uma série de abusos.
Por isso a característica dos direitos humanos que prevalece é a universalidade, afirmando que os direitos humanos são universais, ou seja, para todos, independente do local, do tempo, da raça, sexo, condição sócio-econômica etc. Fundamento -> Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XI
Ano do Exame: 2013
Assuntos: Universalidade
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