Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

OAB - A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

1. Princípio do Prejuízo.

2. Princípio da Causalidade.

3. Princípio do Interesse.

4. Princípio da Voluntariedade.

Solução