Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas
OAB - João e José, músicos da famosa banda NXY, se desentenderam por
João e José, músicos da famosa banda NXY, se desentenderam por causa de uma namorada. João se descontrolou e partiu para cima de José, agredindo-o com socos e pontapés, vindo a ser separado de sua vítima por policiais militares que passavam no local, e lhe deram voz de prisão em flagrante. O exame de corpo de delito revelou que dois dedos da mão esquerda do guitarrista José foram quebrados e o braço direito, luxado, ficando impossibilitado de tocar seu instrumento por 40 dias.
Na hipótese, trata-se de crime de ação penal
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privada propriamente dita.
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pública condicionada à representação.
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privada subsidiária da pública.
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pública incondicionada.
Solução
Alternativa Correta: D) pública incondicionada.
Inicialmente precisamos verificar o crime em questão e pela narrativa do enunciado, verifica-se que se trata de crime de lesão corporal, uma vez que houve dolo por parte de João em lesionar José com socos e pontapés. Superado essa ideia, faz-se necessário analisar o tipo de lesão ocasionada pela agressão. Perceba então que o enunciado de modo claro afirma que tanto João quanto José exerciam a profissão de músicos e que em face da lesão ocasionada por João a José, este último, ficou impossibilitado de tocar seu instrumento por mais de 40 dias. Veja que essa informação é fundamental, eis que excedido o prazo de 30 dias para suas ocupações habituais, faz-se caracterizar o delito de lesão corporal de natureza grave, o qual é de ação penal pública incondicionada (art. 129, § 1º, I, CP), permitindo-nos chegar a resposta da questão.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XII
Ano do Exame: 2013
Assuntos: Ação Penal
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