Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Uma grande empreiteira vence a licitação para construção de uma

Atualizado em 13/05/2024

Uma grande empreiteira vence a licitação para construção de uma hidrelétrica, mas, tendo dificuldade em arregimentar trabalhadores em razão da distância até o canteiro de obras, resolve contratar estrangeiros em situação irregular no país, inclusive porque eles concordaram em não ter a carteira profissional assinada e receber valor inferior ao piso da categoria.

A contratação, na hipótese apresentada, contempla um caso de

  1. trabalho proibido.

  2. trabalho ilícito.

  3. trabalho escravo.

  4. trabalho válido.


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