Disciplina: Direito Empresarial 0 Curtidas
OAB - Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade
Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.
Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
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Alfredo Chaves não é empresário, porque exerce atividade intelectual de natureza literária.
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Alfredo Chaves não é empresário, porque não possui registro em nenhum órgão público.
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Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.
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Alfredo Chaves é empresário, porque exerce atividade não organizada em caráter profissional.
Solução
Alternativa Correta: C) Alfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.
Art. 966, CC. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Edição do Exame: Edição XV
Ano do Exame: 2014
Assuntos: Teoria Geral do Direito Empresarial
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