Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Marlene trabalhou em uma residência como cozinheira de 5 de maio
Marlene trabalhou em uma residência como cozinheira de 5 de maio de 2013 a 6 de julho de 2014.
Assinale a opção que contempla o direito inerente à categoria profissional de Marlene, no período indicado, podendo ser exigido seu cumprimento de imediato pelo empregador.
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Adicional noturno.
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Horas extras.
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FGTS obrigatório.
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Seguro-desemprego obrigatório.
Solução
Alternativa Correta: B) Horas extras.
QUESTÃO DESATUALIZADA
A LC nº 150/2015 revogou expressamente em seu art. 46, a Antiga Lei dos Empregados Domésticos de nº 5.859/72 e trouxe à baila a regulamentação dos novos direitos estendidos à categoria pela EC 72/2013.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XV
Ano do Exame: 2014
Assuntos: Trabalho Doméstico
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