Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - Samuel trabalha numa loja de departamentos. Ele foi contratado
Samuel trabalha numa loja de departamentos. Ele foi contratado como vendedor e, após três anos, promovido a gerente, quando, então, teve aumento de 50%, cujo valor era pago sob a rubrica “gratificação de função''. Nessa condição, trabalhou por oito anos, findos os quais o empregador, para dar oportunidade a outra pessoa, resolveu reverter Samuel ao cargo de origem (vendedor).
Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta
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A atitude do empregador é legítima e ele pode suprimir a gratificação de função, já que o valor não foi percebido por mais de dez anos
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O empregador não pode rebaixar Samuel, devendo mantê-lo como gerente, mas pode reduzir a gratificação de função
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O empregador pode revertê-lo ao cargo de origem, mas a gratificação deve ser mantida, pois recebida há mais de cinco anos.
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A atitude do empregador é ilícita, pois está rebaixando o empregado, em atitude contrária às normas trabalhistas.
Solução
Alternativa Correta: A) A atitude do empregador é legítima e ele pode suprimir a gratificação de função, já que o valor não foi percebido por mais de dez anos
QUESTÃO DESATUALIZADA
REFORMA TRABALHISTA: Art. 468, § 2º. A alteração de que trata o § 1º deste artigo, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que não será incorporada, independentemente do tempo de exercício da respectiva função.
Antes da reforma trabalhista se exercido o cargo de chefia por mais de dez anos, a empresa poderia tirar do cargo de chefia, mas não poderia tirar a gratificação por causa do princípio da estabilidade econômica.
Agora, ainda que o empregado fique 18 anos na empresa com cargo de chefia, o empregador pode lhe retirar da função e lhe retirar a gratificação.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XV
Ano do Exame: 2014
Assuntos: Remuneração e Salário
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