Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

OAB - Durante 35 anos, Ricardo exerceu a função de juiz de direito

Durante 35 anos, Ricardo exerceu a função de juiz de direito junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Contudo, no ano de 2012, decidiu se aposentar e passou a morar em Florianópolis, Santa Catarina. No dia 22/01/2015, travou uma discussão com seu vizinho e acabou por ser autor de um crime de lesão corporal seguida de morte, consumado na cidade em que reside.

Oferecida a denúncia, de acordo com a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, será competente para julgar Ricardo

1. o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2. uma das Varas Criminais de Florianópolis.

3. o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

4. o Tribunal do Júri de Florianópolis.

Solução