Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas

OAB - Mário foi citado em processo de execução, em virtude do

Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução.

Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.

1. Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.

2. São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.

3. Em regra, suspendem a execução.

4. Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.

Solução

Alternativa Correta: D) Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.

Art. 914 NCPC: O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição XVII

Ano do Exame: 2015

Assuntos: Processo de Execução

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