Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
OAB - Com a promulgação da Constituição de Weimar, em 1919, ocorreram
Com a promulgação da Constituição de Weimar, em 1919, ocorreram transformações paradigmáticas no regime jurídico de proteção dos direitos fundamentais, o que alterou a concepção negativa do papel do Estado, que apenas consagrava as liberdades individuais e a igualdade formal perante a lei. Com o advento da referida ordem constitucional, o Estado deve agir, positivamente, para garantir as condições materiais de vida digna para todos e para a proteção dos hipossuficientes.
Esse texto descreve o ambiente em que o Direito Constitucional Positivo
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estabeleceu os direitos individuais negativos de primeira dimensão.
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consagrou os direitos sociais prestacionais de segunda dimensão.
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definiu os direitos transindividuais de solidariedade de terceira dimensão.
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instituiu os direitos humanos metaconstitucionais de quarta dimensão.
Solução
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