Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas

OAB - Fabiano é conselheiro eleito de certo Conselho Seccional da OAB.

Atualizado em 13/05/2024

Fabiano é conselheiro eleito de certo Conselho Seccional da OAB. No curso do mandato, Fabiano pratica infração disciplinar e sofre condenação, em definitivo, à pena de censura.

Considerando a situação descrita e o disposto no Estatuto da OAB, o mandato de Fabiano no Conselho Seccional

  1. será extinto, apenas se a sanção disciplinar aplicada for de exclusão.

  2. será extinto, apenas se a sanção por infração disciplinar aplicada for de exclusão ou de suspensão.

  3. será extinto, independentemente da natureza da sanção disciplinar aplicada.

  4. será extinto, apenas se a sanção aplicada for de suspensão ou se for reincidente em infração disciplinar.


Solução

Faça login para continuar vendo as resoluções

Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!

Entrar
Ainda não há comentários.

Autenticação necessária

É necessário iniciar sessão para comentar

Entrar Registrar

Apoie nosso trabalho!
Assine Agora