Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

OAB - Em uma mesma rua da cidade de Palmas, em dois imóveis diversos,

Em uma mesma rua da cidade de Palmas, em dois imóveis diversos, moram Roberto e Mário. Roberto foi indiciado pela prática do crime de estelionato, razão pela qual o magistrado deferiu requerimento do Ministério Público de busca e apreensão de documentos em sua residência, sem estabelecer o horário em que deveria ser realizada. Diante da ordem judicial, a Polícia Civil compareceu à sua residência, às 04h da madrugada para cumprimento do mandado e ingressou no imóvel, sem autorização do indiciado, para cumprir a busca e apreensão.

Após a diligência, quando deixavam o imóvel, policiais receberam informações concretas de popular, devidamente identificado, de que Mário guardava drogas para facção criminosa em seu imóvel e, para comprovar o alegado, o popular ainda apresentou fotografias. Diante disso, os policiais ingressaram na residência de Mário, sem autorização deste, onde, de fato, apreenderam 1 kg de droga.

Sobre as diligências realizadas, com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta.

1. Nas residências de Roberto e Mário foram inválidas.

2. Na residência de Roberto foi inválida, enquanto que, na residência de Mário, foi válida.

3. Nas residências de Roberto e Mário foram válidas.

4. Na residência de Roberto foi válida, enquanto que, na residência de Mário, foi inválida.

Solução