Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

OAB - Victória e Bernadete entram em luta corporal em razão da disputa

Victória e Bernadete entram em luta corporal em razão da disputa por um namorado, vindo Victória a desferir uma facada no pé da rival, que sofreu lesões graves. Bernadete compareceu em sede policial, narrou o ocorrido e disse ter intenção de ver a agente responsabilizada criminalmente.

Em razão dos fatos, Victória é denunciada e pronunciada pela prática do crime de tentativa de homicídio. Em sessão plenária do Tribunal do Júri, os jurados entendem, no momento de responder aos quesitos, que Victória foi autora da facada, mas que não houve dolo de matar.

Diante da desclassificação, será competente para julgamento do crime residual, bem como da avaliação do cabimento dos institutos despenalizadores,

1. o Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

2. o corpo de jurados, que decidiu pela desclassificação.

3. o Juiz Criminal da Comarca, a partir de livre distribuição.

4. o Juiz em atuação perante o Juizado Especial Criminal da Comarca em que ocorreram os fatos.

Solução