Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas

OAB - Uma autarquia federal divulgou edital de licitação para a

Uma autarquia federal divulgou edital de licitação para a concessão da exploração de uma rodovia que interliga diversos Estados da Federação. A exploração do serviço será precedida de obras de duplicação da rodovia. Como o fluxo esperado de veículos não é suficiente para garantir, por meio do pedágio, a amortização dos investimentos e a remuneração do concessionário, haverá, adicionalmente à cobrança do pedágio, contraprestação pecuniária por parte do Poder Público.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

1. Trata-se de um exemplo de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.

2. Trata-se de um consórcio público com personalidade de direito público entre a autarquia federal e a pessoa jurídica de direito privado.

3. Trata-se de um exemplo de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada.

4. Trata-se de um exemplo de consórcio público com personalidade jurídica de direito privado.

Solução