Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas

OAB - O Município Beta foi assolado por chuvas que provocaram o

O Município Beta foi assolado por chuvas que provocaram o desabamento de várias encostas, que abalaram a estrutura de diversos imóveis, os quais ameaçam ruir, especialmente se não houver imediata limpeza dos terrenos comprometidos. Diante do iminente perigo público a residências e à vida de pessoas, o Poder Público deve, prontamente, utilizar maquinário, que não consta de seu patrimônio, para realizar as medidas de contenção pertinentes.

Assinale a opção que indica a adequada modalidade de intervenção na propriedade privada para a utilização do maquinário necessário.

1. Requisição administrativa.

2. Tombamento.

3. Desapropriação.

4. Servidão administrativa.

Solução