Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

OAB - Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe

Atualizado em 13/05/2024

Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um vazamento existente na cozinha; levantou uma divisória na área de serviço para formar um novo cômodo, destinado a servir de despensa; ampliou o número de tomadas disponíveis; e trocou o portão manual da garagem por um eletrônico.

Quando Cláudia pediu o imóvel de volta, Ricardo exigiu o ressarcimento por todas as benfeitorias realizadas, embora sequer a tenha consultado previamente sobre as obras.

Somente pode-se considerar benfeitoria necessária, a justificar o direito ao ressarcimento,

  1. o reparo do vazamento na cozinha.

  2. a formação de novo cômodo, destinado a servir de despensa, pelo levantamento de divisória na área de serviço.

  3. a ampliação do número de tomadas.

  4. a troca do portão manual da garagem por um eletrônico.


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