Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe
Ricardo realizou diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um vazamento existente na cozinha; levantou uma divisória na área de serviço para formar um novo cômodo, destinado a servir de despensa; ampliou o número de tomadas disponíveis; e trocou o portão manual da garagem por um eletrônico.
Quando Cláudia pediu o imóvel de volta, Ricardo exigiu o ressarcimento por todas as benfeitorias realizadas, embora sequer a tenha consultado previamente sobre as obras.
Somente pode-se considerar benfeitoria necessária, a justificar o direito ao ressarcimento,
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o reparo do vazamento na cozinha.
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a formação de novo cômodo, destinado a servir de despensa, pelo levantamento de divisória na área de serviço.
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a ampliação do número de tomadas.
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a troca do portão manual da garagem por um eletrônico.
Solução
Alternativa Correta: A) o reparo do vazamento na cozinha.
CC Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§1º São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
§2º São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§3º São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
Edição do Exame: Edição XXII
Ano do Exame: 2017
Assuntos: Posse
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