Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu
Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado, e dispara em direção ao rival. Ao mesmo tempo, a senhora dava um abraço de despedida em Henrique e acaba sendo atingida pelo disparo. Henrique, que não sofreu qualquer lesão, tenta salvar a senhora, mas ela falece.
Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado que a conduta de Pedro, de acordo com o Código Penal, configura
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crime de homicídio doloso consumado, apenas, com causa de aumento em razão da idade da vítima.
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crime de homicídio doloso consumado, apenas, sem causa de aumento em razão da idade da vítima.
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crimes de homicídio culposo consumado e de tentativa de homicídio doloso em relação a Henrique.
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crime de homicídio culposo consumado, sem causa de aumento pela idade da vítima.
Solução
Alternativa Correta: B) crime de homicídio doloso consumado, apenas, sem causa de aumento em razão da idade da vítima.
No presente caso tivemos um homicídio doloso consumado, pois houve erro na execução, na forma do art. 73 do CP. Não há aumento de pena em razão da agravante de ter sido praticado contra pessoa idosa, pois consideram-se as condições pessoais da vítima visada, e não as da vítima atingida, nos termos do art. 73 c/c art. 20, §3º do CP.
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Edição do Exame: Edição XXIII
Ano do Exame: 2017
Assuntos: Tipicidade
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