Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente
Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um “furtador”.
Caio toma conhecimento dos fatos, procura você na condição de advogado(a) e nega tudo o que foi dito por Roberta, ressaltando que ela só queria atingir sua honra.
Nesse caso, deverá ser proposta queixa-crime, imputando a Roberta a prática de
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1 crime de difamação e 1 crime de calúnia.
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1 crime de difamação e 1 crime de injúria.
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2 crimes de calúnia.
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1 crime de calúnia e 1 crime de injúria.
Solução
Alternativa Correta: B) 1 crime de difamação e 1 crime de injúria.
No presente caso, Roberta praticou 01 crime de difamação ao afirmar para Robson, que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017, pois imputou a Caio fato ofensivo a sua reputação. Não se trata de calúnia, pois tal fato não é definido como crime, mas sim como contravenção penal, logo, ocorreu difamação.
No segundo caso, ocorreu em tese o crime de injúria, pois não houve imputação de fato específico, determinado, mas a atribuição de uma qualidade negativa a Caio, a qualidade de ser um “furtador”, um ladrão, um criminoso, sem a imputação de um fato específico e determinado.
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Edição do Exame: Edição XXIII
Ano do Exame: 2017
Assuntos: Crimes Contra a Honra
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