Disciplina: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 0 Curtidas
OAB - O advogado Valter instalou, na fachada do seu escritório, um
O advogado Valter instalou, na fachada do seu escritório, um discreto painel luminoso com os dizeres “Advocacia Trabalhista”. A sociedade de advogados X contratou a instalação de um sóbrio painel luminoso em um dos pontos de ônibus da cidade, onde constava apenas o nome da sociedade, dos advogados associados e o endereço da sua sede. Já a advogada Helena fixou, em todos os elevadores do prédio comercial onde se situa seu escritório, cartazes pequenos contendo inscrições sobre seu nome, o ramo do Direito em que atua e o andar no qual funciona o escritório.
Considerando as situações descritas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
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Apenas Valter e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
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Apenas Helena violou a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
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Valter, Helena e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
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Apenas a sociedade de advogados X e Helena violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Solução
Alternativa Correta: D) Apenas a sociedade de advogados X e Helena violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
• Alternativa "A" está INCORRETA, pois Valter exerceu sim a publicidade profissional nos limites do Código de Ética, colocando o painel luminoso na fachada de seu escritório (Art. 40, parágrafo único), de forma discreta (Art. 39), e dizendo sua especialidade (Art. 44, §1º).;
• Alternativa "B" está INCORRETA, pois tanto Helena quanto a sociedade de advogados X violaram o Código de Ética, sendo que o erro de Helena foi ter divulgado sua atividade com cartazes fixados em elevadores (Art. 40, III), enquanto o erro da sociedade de advogados X foi ter colocado o painel luminoso num ponto de ônibus, ou seja, num espaço público (Art. 40, III).;
• Alternativa "C" está INCORRETA, pois Valter não violou o Código de Ética, vide análises da alternativas "A" e "B".;
• Alternativa "D" está CORRETA, vide análise da alternativa "B".
Resolução adaptada de: QConcursos
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Ano do Exame: 2018
Assuntos: Da Ética do Advogado
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