Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas
OAB - Tancredo ajuizou equivocadamente, em abril de 2017, demanda
Tancredo ajuizou equivocadamente, em abril de 2017, demanda reivindicatória em face de Gilberto, caseiro do sítio Campos Verdes, porque Gilberto parecia ostentar a condição de proprietário.
Diante do narrado, assinale a afirmativa correta.
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Gilberto deverá realizar a nomeação à autoria no prazo de contestação.
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Gilberto poderá alegar ilegitimidade ad causam na contestação, indicando aquele que considera proprietário.
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Trata-se de vício sanável, podendo o magistrado corrigir o polo passivo de ofício, substituindo Gilberto da relação processual, ainda que este não tenha indicado alguém.
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Gilberto poderá promover o chamamento ao processo de seu patrão, a quem está subordinado.
Solução
Alternativa Correta: B) Gilberto poderá alegar ilegitimidade ad causam na contestação, indicando aquele que considera proprietário.
a) Errado. A nomeação à autoria deixou de ser uma espécie autônoma de intervenção para se tornar uma questão a ser suscitada em preliminar da contestação.
b) Certo. Em constestação, Gilberto deverá alegar ausência de legitimida para figurar no polo passivo da demanda e indicar o verdadeiro proprietário do sítio (art. 337, XI c/c 339)
c) Errado. Não pode o juiz corrigir o pólo passivo de ofício. Nesse caso, alegada a ilegitimidade, o magistrado facultará ao autor, em 15 dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.
d) Errada. Chamamento ao processo envolve COOBRIGAÇÃO, fato que não ocorre no caso. (art. 131)
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXV
Ano do Exame: 2018
Assuntos: Das Partes e dos Procuradores
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