Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas

OAB - Tancredo ajuizou equivocadamente, em abril de 2017, demanda

Tancredo ajuizou equivocadamente, em abril de 2017, demanda reivindicatória em face de Gilberto, caseiro do sítio Campos Verdes, porque Gilberto parecia ostentar a condição de proprietário.

Diante do narrado, assinale a afirmativa correta.

1. Gilberto deverá realizar a nomeação à autoria no prazo de contestação.

2. Gilberto poderá alegar ilegitimidade ad causam na contestação, indicando aquele que considera proprietário.

3. Trata-se de vício sanável, podendo o magistrado corrigir o polo passivo de ofício, substituindo Gilberto da relação processual, ainda que este não tenha indicado alguém.

4. Gilberto poderá promover o chamamento ao processo de seu patrão, a quem está subordinado.

Solução

Alternativa Correta: B) Gilberto poderá alegar ilegitimidade ad causam na contestação, indicando aquele que considera proprietário.

a) Errado. A nomeação à autoria deixou de ser uma espécie autônoma de intervenção para se tornar uma questão a ser suscitada em preliminar da contestação.

b) Certo. Em constestação, Gilberto deverá alegar ausência de legitimida para figurar no polo passivo da demanda e indicar o verdadeiro proprietário do sítio (art. 337, XI c/c 339)

c) Errado. Não pode o juiz corrigir o pólo passivo de ofício. Nesse caso, alegada a ilegitimidade, o magistrado facultará ao autor, em 15 dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.

d) Errada. Chamamento ao processo envolve COOBRIGAÇÃO, fato que não ocorre no caso. (art. 131)

Resolução adaptada de: QConcursos

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Edição do Exame: Edição XXV

Ano do Exame: 2018

Assuntos: Das Partes e dos Procuradores

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