Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
FGV/OAB - Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo
Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.
Nesse caso, conforme dispõe a CLT,
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uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.
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a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.
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a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.
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a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.
Solução
Alternativa Correta: B) a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.
EXCEÇÕES À IRREDUTIBILIDADE SALARIAL: Previsão em Convenção ou Acordo Coletivo: "Se for pactuada cláusula que reduza o salário ou a jornada, a convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho deverão prever a proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do instrumento coletivo" (Art. 611-A, §3º, CLT);
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXVI
Ano do Exame: 2018
Assuntos:
Convenção ou Acordo Coletivo
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