Disciplina: Direito Ambiental 0 Curtidas

FGV/OAB - O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da

Atualizado em 13/05/2024

O Ministro do Meio Ambiente recomenda ao Presidente da República a criação de uma Unidade de Conservação em área que possui relevante ecossistema aquático e grande diversidade biológica. Porém, em razão da grave crise financeira, o Presidente pretende que a União não seja compelida a pagar indenização aos proprietários dos imóveis inseridos na área da Unidade de Conservação a ser criada.

Considerando o caso, assinale a opção que indica a Unidade de Conservação que deverá ser criada.

  1. Estação Ecológica.

  2. Reserva Biológica.

  3. Parque Nacional.

  4. Área de Proteção Ambiental.


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