Disciplina: Direito Processual do Trabalho 1 Curtidas

FGV/OAB - Considere as quatro situações jurídicas a seguir.

Considere as quatro situações jurídicas a seguir.



(i) A Instituição ABCD é uma entidade sem fins lucrativos.

(ii) Rosemary é uma empregadora doméstica.

(iii)O Instituto Sonhar é uma entidade filantrópica.

(iv) Mariana é uma microempreendedora individual.

Considere que todas essas pessoas são empregadoras e têm reclamações trabalhistas ajuizadas contra si e que nenhuma delas comprovou ter as condições para ser beneficiária de justiça gratuita.

Assinale a opção que indica, nos termos da CLT, quem estará isento de efetuar o depósito recursal para recorrer de uma sentença desfavorável proferida por uma Vara da Justiça do Trabalho.

1. A Instituição ABCD e o Instituto Sonhar, somente.

2. Todos estarão dispensados

3. Instituto Sonhar, somente.

4. Mariana e Rosemary, somente.

Solução