Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FGV/OAB - Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco
Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar Raul, dizendo que seu clube, que perdia a partida, seria rebaixado. Inconformado com a indevida provocação, Raul, que estava acompanhado de um cachorro de grande porte, atiça o animal a atacar Francisco, o que efetivamente acontece. Na tentativa de se defender, Francisco desfere uma facada no cachorro de Raul, o qual vem a falecer. O fato foi levado à autoridade policial, que instaurou inquérito para apuração.
Francisco, então, contrata você, na condição de advogado(a), para patrocinar seus interesses.
Considerando os fatos narrados, com relação à conduta praticada por Francisco, você, como advogado(a), deverá esclarecer que seu cliente
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não poderá alegar qualquer excludente de ilicitude, em razão de sua provocação anterior.
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atuou escorado na excludente de ilicitude da legítima defesa.
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praticou conduta atípica, pois a vida do animal não é protegida penalmente.
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atuou escorado na excludente de ilicitude do estado de necessidade.
Solução
Alternativa Correta: B) atuou escorado na excludente de ilicitude da legítima defesa.
Art. 25 CP - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
Edição do Exame: Edição XXX
Ano do Exame: 2019
Assuntos: Antijuridicidade
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