Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

FGV/OAB - A sociedade empresária ABC, concessionária de serviço de

A sociedade empresária ABC, concessionária de serviço de transporte público coletivo de passageiros, opera a linha de ônibus 123, que inicia seu trajeto no Município X e completa seu percurso no Município Y, ambos localizados no Estado Z.

Sobre a prestação onerosa desse serviço de transporte, deve incidir

1. o ISS, a ser recolhido para o Município X.

2. o ISS, a ser recolhido para o Município Y.

3. o ICMS, a ser cobrado de forma conjunta pelo Município X e o Município Y.

4. o ICMS, a ser recolhido para o Estado em que se localizam o Município X e o Município Y.

Solução