Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
FGV/OAB - Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e
Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circunstâncias sociais, não mantinha contato com Bernardo.
Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita.
Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.
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Marcos é obrigado a pagar alimentos a Salomão, no caso de necessidade deste.
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Por ser irmão unilateral, Bernardo não deve, em hipótese alguma, alimentos a Salomão.
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Bernardo, no caso de necessidade de Salomão, deve arcar com alimentos.
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Bernardo e Marcos deverão dividir alimentos, entre ambos, de forma igualitária.
Solução
Alternativa Correta: C) Bernardo, no caso de necessidade de Salomão, deve arcar com alimentos.
O dever de alimentos pode ser devido aos irmãos, pelo o princípio da solidariedade e sob o fundamento do art. 1695 do CC, assim vejamos:
Art. 1.697. Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXXI
Ano do Exame: 2020
Assuntos: Direito de Família
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