Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

FGV/OAB - Projeto de lei ordinária municipal deseja criar tributo para

Projeto de lei ordinária municipal deseja criar tributo para custear a prestação do serviço público de iluminação das vias e logradouros públicos do Município Alfa. O projeto prevê também que o tributo será cobrado na fatura de consumo de energia elétrica.

Diante deste cenário, o tributo a ser criado poderá ser

1. a taxa de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.

2. a contribuição de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.

3. a taxa de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.

4. a contribuição de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.

Solução