Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

FGV/OAB - Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande

Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande relação de amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou de praticar ato de ofício em benefício da amiga. O supervisor de Alan, todavia, identificou o ocorrido e praticou o ato que Alan havia omitido, informando os fatos em procedimento administrativo próprio.


Após a conclusão do procedimento administrativo, o Ministério Público denunciou Alan pelo crime de corrupção passiva consumado, destacando que a vantagem obtida poderia ser de qualquer natureza para tipificação do delito.

Confirmados os fatos durante a instrução, caberá à defesa técnica de Alan pleitear sob o ponto de vista técnico, no momento das alegações finais,

1. o reconhecimento da tentativa em relação ao crime de corrupção passiva.

2. a desclassificação para o crime de prevaricação, na forma tentada

3. a desclassificação para o crime de prevaricação, na forma consumada.

4. o reconhecimento da prática do crime de condescendência criminosa, na forma consumada.

Solução