Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - 2022 - XXXVI - A partir de 2021, uma determinada sociedade

A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma boa rede credenciada e internação, se necessária, em enfermaria. Tanto o empregado quanto os seus dependentes são beneficiários. Todos os empregados se interessaram pelo plano e assinaram o documento respectivo de adesão.

Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

1. O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.

2. O plano, por se tratar de salário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu valor real.

3. O valor do plano deverá ser integrado ao salário dos empregados pela metade do seu valor de mercado.

4. O valor relativo ao empregado não será integrado ao salário, mas o valor referente aos dependentes refletirá nos demais direitos do trabalhador.

Solução