Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas
OAB - 2022 - XXXVI - A partir de 2021, uma determinada sociedade
A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma boa rede credenciada e internação, se necessária, em enfermaria. Tanto o empregado quanto os seus dependentes são beneficiários. Todos os empregados se interessaram pelo plano e assinaram o documento respectivo de adesão.
Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
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O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.
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O plano, por se tratar de salário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu valor real.
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O valor do plano deverá ser integrado ao salário dos empregados pela metade do seu valor de mercado.
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O valor relativo ao empregado não será integrado ao salário, mas o valor referente aos dependentes refletirá nos demais direitos do trabalhador.
Solução
Alternativa Correta: A) O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.
CLT - Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.
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§ 2 Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
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IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde;
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXXVI
Ano do Exame: 2022
Assuntos: Remuneração
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