Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Após a admissão e o julgamento de um recurso de revista, um

Após a admissão e o julgamento de um recurso de revista, um motorista por aplicativo, que requereu vínculo empregatício com uma plataforma, teve o seu pedido julgado improcedente por uma das turmas do Tribunal competente. Na mesma semana, outro recurso de revista foi julgado de forma diametralmente oposta por outra turma do mesmo Tribunal, reconhecendo o vínculo de emprego.

Após a admissão e o julgamento de um recurso de revista, um motorista por aplicativo, que requereu vínculo empregatício com uma plataforma, teve o seu pedido julgado improcedente por uma das turmas do Tribunal competente. Na mesma semana, outro recurso de revista foi julgado de forma diametralmente oposta por outra turma do mesmo Tribunal, reconhecendo o vínculo de emprego.

1. Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST.

2. Recurso Ordinário, a ser julgado pelo órgão Pleno do TRT da Região.

3. Embargos de Declaração, a ser apreciado pelo STF.

4. Conflito Negativo de Competência, para o órgão especial do STJ.

Solução