Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas
OAB - No bojo de uma execução trabalhista, o juízo, a requerimento da
No bojo de uma execução trabalhista, o juízo, a requerimento da exequente, utilizou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para tentar apreender dinheiro ou bens do executado, não tendo sucesso.
O juízo, também a requerimento da exequente, deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em face dos sócios, que foram citados e se manifestaram. Diante dos argumentos apresentados, o IDPJ foi julgado improcedente, isentando os sócios de qualquer responsabilidade.
Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.
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A exequente poderá interpor recurso de agravo de petição.
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Não caberá recurso da decisão em referência por ser interlocutória.
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Caberá à exequente, se desejar, interpor recurso ordinário.
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A exequente poderá interpor agravo de instrumento.
Solução
Alternativa Correta: A) A exequente poderá interpor recurso de agravo de petição.
Art. 855-A, II - na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXXVI
Ano do Exame: 2022
Assuntos: Recurso
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