Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma
Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, com o emprego de arma de fogo, exige que Fernanda, a vendedora, abra a vitrine e entregue os objetos expostos.
Enquanto Alfredo vasculha as gavetas da frente da loja, Túlio ingressa nos fundos do estabelecimento com Fernanda, em busca de joias mais valiosas, momento em que decide levá-la ao banheiro e, então, mantém com Fernanda conjunção carnal. Após, Túlio e Alfredo fogem com as mercadorias.
Em relação às condutas praticadas por Túlio e Alfredo, assinale a afirmativa correta.
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Túlio e Alfredo responderão por roubo duplamente circunstanciado, pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, e pelo delito de estupro, em concurso material.
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Túlio responderá por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e estupro; Alfredo responderá por roubo duplamente circunstanciado, pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo.
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Alfredo e Túlio responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio também responderá por estupro, em concurso material.
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Túlio e Alfredo responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio responderá por estupro, ao passo que Alfredo responderá por participação de menor importância no delito de estupro.
Solução
Alternativa Correta: C) Alfredo e Túlio responderão por roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo; Túlio também responderá por estupro, em concurso material.
Participação de menor importância: é aquela considerada secundária, que, embora tenha concorrido para o crime, não foi decisiva para a realização do mesmo.
Cooperação dolosamente distinta: prevista no art. 29, §2°, do CP, consiste na divergência de vontade do participe e a conduta realizada pelo autor. Assim, ocorre um desvio subjetivo, porque o participe pretende um crime menos grave do que aquele que o autor efetivamente pratica.
- No caso em análise, Alfredo não sabia que Túlio iria praticar o crime de estupro. Para que haja PARTICIPAÇÃO, Alfredo deveria saber que Túlio cometeria o crime de estupro, mas optar por participar somente do roubo.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXXVI
Ano do Exame: 2022
Assuntos: Concurso
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