Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um
Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel. Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e começou a afundar. Tainá e Raquel nadaram, desesperadamente, em direção a um tronco de árvore que flutuava no mar. Apesar de grande, o tronco não era grande o suficiente para suportar as duas amigas ao mesmo tempo. Percebendo isso, Raquel subiu no tronco e deixou Tainá afundar, como único meio de salvar a própria vida. A perícia concluiu que a morte de Tainá se deu por afogamento.
A partir do caso relatado, assinale a opção que indica a natureza da conduta praticada por Raquel.
-
Raquel deverá responder pelo crime de omissão de socorro.
-
Raquel agiu em legítima defesa, causa excludente de ilicitude.
-
Raquel deverá responder pelo crime de homicídio consumado.
-
Raquel agiu em estado de necessidade, causa excludente de ilicitude
Solução
Alternativa Correta: D) Raquel agiu em estado de necessidade, causa excludente de ilicitude
art. 24 do Código Penal considera em estado de necessidade quem pratica o fato criminoso para salvar de perigo atual (que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar) direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXXVI
Ano do Exame: 2022
Assuntos:
Homicídio
Vídeo Sugerido: YouTube