Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Silvio, mediante emprego da ameaça de “esquartejá-la com sua
Silvio, mediante emprego da ameaça de “esquartejá-la com sua espada”, arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana.
Após tal subtração, Silvio foi perseguido por policiais militares, que lograram prendê-lo em flagrante delito e recuperar o bem subtraído da vítima.
É correto afirmar que Silvio cometeu crime de
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extorsão tentada.
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roubo tentado.
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roubo impróprio.
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roubo consumado.
Solução
Alternativa Correta: D) roubo consumado.
Súmula 582 STJ - Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
Adotada a teoria da apprehensio/amotio, quanto ao momento de consumação do crime de roubo. Consuma-se o crime a partir do momento em que o sujeito retira o bem da vítima, invertendo a posse do objeto. Ainda que a detenção do bem pelo roubador seja por breve tempo e seja recuperada a coisa após perseguição imediata, configura-se o roubo consumado. É desnecessário (prescindível) que o criminoso tenha a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXXVII
Ano do Exame: 2023
Assuntos: Crimes Contra o Patrimônio
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