Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Robson, advogado de sucesso e bem-sucedido profissionalmente
Robson, advogado de sucesso e bem-sucedido profissionalmente, foi preso e condenado, com sentença transitada em julgado, pelo crime de homicídio, iniciando o cumprimento de sua pena no regime fechado. Ele é pai de Raquel, 17 anos, fruto de sua união com Rose e ambos compartilham a guarda da filha. Rose e Robson divorciaram-se e, em ação própria, foi fixado o dever de Robson prover alimentos para Raquel.
A respeito dos efeitos da prisão de Robson sobre o dever de alimentos, assinale a afirmativa correta.
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Afasta-se a obrigação de prestar alimentos de Robson considerando que a mãe de Raquel, Rose, ainda está viva.
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A prisão de Robson suspende o dever de prestar alimentos, que volta a produzir seus efeitos imediatamente após o cumprimento integral da pena.
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Robson poderá cessar a prestação de alimentos, independente de interpelação judicial, assim que Raquel alcançar a maioridade, o que acontecerá muito em breve.
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O fato de Robson estar preso não afasta sua obrigação alimentar.
Solução
Alternativa Correta: D) O fato de Robson estar preso não afasta sua obrigação alimentar.
A alternativa D está correta, conforme entendimento do STJ (número do processo não foi divulgado em razão de segredo judicial): “(…) o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere”.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXXVIII
Ano do Exame: 2023
Assuntos: Cumprimento de Sentença
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