Disciplina: Direito 0 Curtidas
João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, praticaram
João e Paulo, maiores e capazes, agindo em conjunto, praticaram ato ilícito do qual resultaram danos a Letícia. De acordo com o Código Civil, a responsabilidade civil de João e Paulo pelos danos causados a Letícia
a) não é solidária, respondendo cada um deles limitada e proporcionalmente à importância do seu respectivo patrimônio.
b) não é solidária, respondendo cada um deles pela metade dos danos causados, independentemente da importância das suas respectivas participações para a consumação dos danos ou dos seus patrimônios.
c) é solidária, mas um tem direito de regresso em face do outro, caso venha a arcar sozinho com a reparação.
d) é solidária, inexistindo direito de regresso entre eles, ainda que um venha a arcar sozinho com a reparação.
e) não é solidária, respondendo cada um deles limitada e proporcionalmente à importância da sua respectiva participação para a consumação dos danos.