Disciplina: Direito 0 Curtidas
"Princípio vem do latim principium e tem significado variado, este
"Princípio vem do latim principium e tem significado variado, este pode ser entendido como o começo de tudo, é o nascedouro das coisas e seres, é o que vem antes, início, origem, ponto de partida, regra a seguir, La Norma Primaria. Princípio significa normas elementares ou requisitos primários instituídos como base que mostram o conjunto de regras ou preceitos que se fixaram para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, traçando, assim, a conduta a ser tida em qualquer operação jurídica.".
O Código Civil de 2002 tem alguns princípios ou diretrizes, que são os valores base que permeiam todo o corpo de seu texto, neste sentido, analise as afirmativas a seguir:
I. O princípio da Eticidade guia a interpretação do direito civil, que deve ser pautada na ética e na boa-fé objetiva das partes.
II. A Socialidade diz respeito à forma que deve ser o exercício de um direito, pelo seu titular, pois certamente irá impactar sobre a coletividade. Por isso, todos os institutos do Direito Civil devem cumprir uma função social, sempre prevalecendo os interesses individuais, mesmo que em detrimento do interesse coletivo.
III. Operabilidade é o princípio que prevê que o direito não deve ficar no campo das abstrações, mas deve ser formalmente rigoroso.
IV. O princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da solidariedade social não devem ser seguidos pelo Código Civil, uma vez que são previstos na Constituição Federal e não no Código Civil.
Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirma em:
a) I, apenas.
b) IV, apenas.
e) II e III, apenas.