Disciplina: Direito 0 Curtidas
Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no interesse da
Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no interesse da administração pública, para exercer suas funções em nova sede, razão por que teve de mudar de domicílio em caráter permanente. Carlos é casado com Maria, também servidora do TRE/BA.
Nessa situação hipotética, conforme disposição da Lei n.º 8.112/1990, a remoção de Maria
a) deverá ser concedida pela administração se Maria a solicitar.
b) garantirá a ela o direito ao recebimento de ajuda de custo, ainda que Carlos já a tenha recebido.
c) será automática, independentemente de solicitação.
d) será automaticamente desfeita se Carlos falecer no novo domicílio.
e) dependerá de análise de viabilidade pela administração pública.
Solução
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