Disciplina: Direito 0 Curtidas

Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no interesse da

Atualizado em 29/02/2024

Carlos, servidor do TRE/BA, foi removido de ofício, no interesse da administração pública, para exercer suas funções em nova sede, razão por que teve de mudar de domicílio em caráter permanente. Carlos é casado com Maria, também servidora do TRE/BA.

Nessa situação hipotética, conforme disposição da Lei n.º 8.112/1990, a remoção de Maria

a) deverá ser concedida pela administração se Maria a solicitar.
b) garantirá a ela o direito ao recebimento de ajuda de custo, ainda que Carlos já a tenha recebido.
c) será automática, independentemente de solicitação.
d) será automaticamente desfeita se Carlos falecer no novo domicílio.
e) dependerá de análise de viabilidade pela administração pública.


Solução

Alternativa correta: a) deverá ser concedida pela administração se Maria a solicitar. De acordo com o gabarito AVA.

Tenha bons estudos!!

Resolução adaptada de: Brainly

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Assuntos: Direito Administrativo, Lei 8.112/90

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