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Após a reabertura política, com o final do período de governos de

Atualizado em 12/03/2024

Após a reabertura política, com o final do período de governos de presidentes militares no Brasil, uma nova Constituição foi promulgada. Considere as afirmações a seguir, sobre a Constituição de 1988:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais aos estudantes de baixa renda.

É CORRETO dizer que são princípios aprovados na Constituição de 1988:

a) Apenas I e II.
b) Apenas I, II e III.
c) Apenas II, III e IV.
d) Apenas I, II e IV.
e) Todas as afirmações.


Solução

Alternativa correta: b) Apenas I, II e III. De acordo com o gabarito AVA.

Primeiro, a afirmação I está correta. A Constituição de 1988 estabelece a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo que todos os estudantes tenham a oportunidade de receber uma educação de qualidade, independentemente de sua origem socioeconômica.

Em segundo lugar, a afirmação II também está correta. A Constituição de 1988 assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, promovendo a liberdade de expressão e a diversidade de ideias no ambiente educacional.

Por fim, a afirmação III está correta. A Constituição de 1988 promove o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além de garantir a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Isso reflete o compromisso com a diversidade e a inclusão no sistema educacional brasileiro.

A afirmação IV está incorreta. A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais aos estudantes de baixa renda não é um princípio aprovado na Constituição de 1988. Embora a Constituição promova a igualdade de acesso à educação, a gratuidade do ensino público é uma questão que foi posteriormente regulamentada por outras leis e políticas governamentais, e não é diretamente mencionada na Constituição de 1988.

Assuntos: Princípios da Constituição de 1988, Igualdade de Acesso à Educação, Liberdade de Expressão e Diversidade Pedagógica

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