Disciplina: Outras Disciplinas 0 Curtidas

A articulação indígena-quilombola vem-se consolidando em Oriximiná

A articulação indígena-quilombola vem-se consolidando em Oriximiná, no Pará, desde 2012, com o objetivo de incentivar a parceria entre índios e quilombolas frente a novos desafios comuns. A aliança possibilitou, em 2015, a reaproximação entre índios da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e os quilombolas da Terra Quilombola Cachoeira Porteira, cujas relações, no processo de regularização de suas terras, haviam assumido ares de conflito. Reunidos no Quilombo Abuí, escolhido como local neutro e livre de influências externas, em maio de 2015, lideranças indígenas e quilombolas de ambas as terras, com a mediação de lideranças quilombolas de outras comunidades, acordaram os limites territoriais para fins de regularização fundiária. O acordo foi oficializado junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual.

A análise dessa situação evidencia a importância da:

a) definição, por atores externos, dos desafios comuns a serem enfrentados pelos povos tradicionais.
b) autodeterminação dos povos tradicionais na definição de seus limites territoriais.
c) intervenção prévia do Estado em situações de potencial conflito entre povos tradicionais.
d) urgência de regularização das terras quilombolas e indígenas, priorizando-se áreas isentas de conflitos.
e) participação do Ministério Público nas negociações de limites territoriais entre quilombolas e indígenas.

Solução