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A federação brasileira, nos termos do art. 1º, caput, da Constituição

A federação brasileira, nos termos do art. 1º, caput, da Constituição Federal, é formada por uma união indissolúvel, em verdadeiro federalismo assimétrico, em razão da desigualdade entre os entes federativos. Tomando como referência os entes da República Federativa, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.

( ) Os territórios federais, de acordo com o texto constitucional, pertencem aos Estados-membros.
( ) A União é considerada como uma das entidades que compõem a República Federativa.
( ) A autonomia dos Estados-membros é marcada pelo fato de a Constituição Federal estabelecer que o ente deve produzir sua própria Constituição Estadual.
( ) O Município é considerado parte da estrutura federativa. No entanto, não possui autonomia política, administrativa e financeira.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Escolha uma:

Solução