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As cláusulas abusivas têm o intuito de estabelecer uma relação

As cláusulas abusivas têm o intuito de estabelecer uma relação desigual de vantagens e desvantagens entre as partes envolvidas na relação consumerista.
As situações que caracterizam a abusividade têm previsão, de forma exemplificativa, no art. 51 da Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor.
Tomando como referência as cláusulas abusivas, classifique as afirmativas a seguir em (V) verdadeiras ou (F) falsas.

( ) São nulas de pleno direito as cláusulas que impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos.
( ) As cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor, não são consideradas abusivas.
( ) As cláusulas que subtraiam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga, que funciona como verdadeiro instrumento de vedação ao enriquecimento ilícito, são abusivas.
( ) Cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, isto é, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou que sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade, são abusivas.
( ) As cláusulas que permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, impor variação do preço de maneira unilateral não são abusivas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de classificação, de cima para baixo:

a) V – V – F – F – V.
b) F – F – F – V – V.
c) V – V – F – V – F.
d) V – F – V – V – F.
e) F – V – V – F – F.

Solução