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I – O direito empresarial é um ramo autônomo do direito privado.

Atualizado em 29/02/2024

I – O direito empresarial é um ramo autônomo do direito privado.
II – O direito empresarial se confunde ao direito civil, em razão dos inúmeros pontos de contato existentes entre ambos no Código Civil de 2002.
III – O direito empresarial está contido no direito civil. Isso é comprovado pelo fato, por exemplo, de ambos estarem inseridos no mesmo Código.

Sobre as assertivas acima, assinale a opção correta:

a) apenas a assertiva I está correta.
b) as assertivas I e III estão corretas.
c) todas as asserções são falsas.
d) todas as asserções são verdadeiras.
e) as assertivas II e III são falsas.


Solução

Alternativa correta: a) apenas a assertiva I está correta. De acordo com o gabarito AVA.

O direito empresarial consiste em um ramo do direito que envolve a teoria geral da empresa ou organização, das sociedades empresárias, dos títulos de crédito, da propriedade intelectual, dos mercados mercantis, entre outras instituições. É o responsável por reger os denominados atos comerciais.
Consiste em um ramo autônomo do direito privado e é constituído no direito civil. Fato que se comprova visto que os dois se encontram inseridos em um mesmo Código.

Resolução adaptada de: Brainly

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Assuntos: Direito Empresarial

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